O sistema de tributa\u00e7\u00e3o est\u00e1 sempre em constante evolu\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades da economia e do pa\u00eds. No entanto, existem alguns aspectos que est\u00e3o previstos para mudar nos pr\u00f3ximos anos, trazendo impactos significativos para empresas e cidad\u00e3os. Neste artigo, vamos explorar algumas dessas mudan\u00e7as e como elas podem afetar o sistema de tributa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
Elimina\u00e7\u00e3o de impostos\u00a0<\/strong>\u2013 A proposta quer a substitui\u00e7\u00e3o do IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS por uma Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), que ser\u00e1 gerida pela Uni\u00e3o, e um Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), gerido pelos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n Imposto seletivo<\/strong> \u2013 Tamb\u00e9m ser\u00e1 criado uma esp\u00e9cie de sobretaxa sobre produtos e servi\u00e7os que prejudiquem a sa\u00fade ou o meio ambiente, como cigarro, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n Al\u00edquotas<\/strong> – CBS e IBS ter\u00e3o al\u00edquota padr\u00e3o, al\u00edquota reduzida em 50% para alguns bens e servi\u00e7os e al\u00edquota zero para alguns bens e servi\u00e7os. Os percentuais ser\u00e3o discutidos em lei complementar.<\/p>\n\n\n\n Al\u00edquota reduzida<\/strong> – Transporte p\u00fablico, servi\u00e7os de sa\u00fade, servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o, produtos agropecu\u00e1rios, cesta b\u00e1sica, atividades art\u00edsticas e culturais e parte dos medicamentos ter\u00e3o imposto com al\u00edquota reduzida.<\/p>\n\n\n\n Al\u00edquota zero <\/strong>\u2013 Haver\u00e1 al\u00edquota zero medicamentos, Prouni, produtor rural pessoa f\u00edsica.<\/p>\n\n\n\n Exce\u00e7\u00f5es <\/strong>\u2013 A Zona Franca de Manaus e o Simples manteriam suas regras atuais. E alguns setores teriam regimes fiscais espec\u00edficos: opera\u00e7\u00f5es com bens im\u00f3veis, servi\u00e7os financeiros, seguros, cooperativas, combust\u00edveis e lubrificantes, planos de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n Corre\u00e7\u00e3o de Desequil\u00edbrios<\/strong><\/p>\n\n\n\n Cashback<\/strong> \u2013 A proposta prev\u00ea a devolu\u00e7\u00e3o de parte do imposto pago \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda. Mas o funcionamento do mecanismo ficar\u00e1 para a lei complementar.<\/p>\n\n\n\n Fundo de Desenvolvimento Regional<\/strong> \u2013 para compensar o fim da guerra fiscal, ser\u00e1 criado um fundo com recursos da Uni\u00e3o para promover regi\u00f5es menos desenvolvidas. Seriam R$ 40 bilh\u00f5es por ano a partir de 2033.<\/p>\n\n\n\n